TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Seguradora indeniza cliente por negar cobertura de sinistro.

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da Comarca de São José que condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a Vanderlei de Souza, devido à negativa de cobertura por um incêndio involuntário em sua residência.

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Conciliação de Precatórios gera economia de 50 milhões

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

CEMIG não terá que pagar indenização

Filho de Edison Lobão deve renunciar ao mandato

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

TJMG reconhece direito de homossexual